por Ranielly Aguiar*
O presidente Lula defendeu nesta terça-feira (2) a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado no Brasil e previu que a proposta deve ser recebida com resistência pelos governadores estaduais. Em entrevista à Rádio Sociedade, Lula disse que o governo federal precisa ter maior participação na área da segurança pública, “não apenas com repasse de dinheiro”.
A declaração endossa o projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Brasileira, centralizando a coordenação do sistema no governo federal. Lula disse esperar contrariedade por parte dos governadores, visto que hoje os estados, que são responsáveis pelas polícias civil e militar, têm autonomia sobre a segurança pública.
“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe: é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária. Então nós precisamos repensar”, declarou.
Nos próximos dias, o presidente irá se encontrar com o ministro da Justiça e com outros ministros de Estado que já estiveram na posição de governadores, como Camilo Santana (ministro da Educação, ex-governador do Ceará) e Rui Costa (chefe da Casa Civil, ex-governador da Bahia). A pauta será a constitucionalização do Susp, que será enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com Lula, o texto deve definir o espaço de cada um nas políticas de segurança.
“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, expressou o presidente.
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“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo que vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou ainda.
O Susp foi criado em 2018 por lei ordinária e a partir disso, a União passou a destinar verba para melhorar a segurança pública nos estados e municípios. O que Ricardo Lewandowski planeja é constitucionalizar o sistema para que distintos órgãos que cuidam da segurança sejam integrados, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também planeja incluir a gestão de presídios neste texto.
* estagiária do Congresso em Foco com a supervisão de Edson Sardinha e Carlos Lins